PUBLICAÇÕES
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13/4/2016
Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
14/6/2013
Bradesco é condenado por constranger cliente ao cobrar
9/11/2012
Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme
3/8/2012
Magazine Luiza é condenado por dumping social
3/8/2012
3ª Turma do TRT4 reverte justa causa em um caso de alteração de atestado médico
4/7/2012
Sociedades não precisam emitir nota eletrônica, diz Cesa
12/4/2012
2ª Turma: o contrato de trabalho fica suspenso no período de reconsideração do auxílio-doença
29/2/2012
Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do empregador
24/2/2012
Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar
13/2/2012
Oitava Turma mantém reconhecimento de vínculo de pastor da Igreja Universal
3/2/2012
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
27/1/2012
Revista Economia S.A.
27/1/2012
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
12/1/2012
Celular e e-mail fora do trabalho podem dar hora extra
19/12/2011
LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
18/10/2011
Revista Economia S.A.
22/8/2011
Não incide INSS sobre os primeiros dias do auxílio-doença
15/8/2011
Tribunal Superior do Trabalho julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
28/7/2011
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 - Divulgado no DeJT de 26/07/2011
19/7/2011
Empresa ré paga gastos de trabalhador com advogado
7/7/2011
Câmara aprova MP que reduz contribuição ao INSS de microeempreendedor e amplia benefício para donas de casa
3/6/2011
TST decide que folga no domingo não é obrigatória
3/6/2011
TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas
14/2/2011
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
8/2/2011
Trabalhador que perdeu braço e pernas em descarga elétrica receberá R$ 400 mil
21/1/2011
Devedores da Justiça do Trabalho terão mais um motivo para se preocupar
28/10/2010
Empresa não pode demitir trabalhador com sequelas
20/10/2010
Dívidas poderão ser renegociadas em conciliação
1/10/2010
Perda de chance Desempregado deve receber indenização de empresa que confirmou sua contratação e depois voltou atrás
16/9/2010
Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada
16/9/2010
Recurso Repetitivo: Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
18/8/2010
Novas Orientações Jurisprudenciais de 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
23/3/2010
Falta de equipamento de segurança condena empresa a pagar pensão por morte
11/3/2010
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
5/3/2010
Aumento de alíquota do FAP é inconstitucional
3/2/2010
Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada
21/1/2010
Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz
7/12/2009
TRF-1 agora reprova INSS sobre um terço das férias
3/12/2009
Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada
13/11/2009
Recurso Administrativo
10/11/2009
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia
19/10/2009
Previdência muda regra para diminuir acidentes de trabalho
13/10/2009
Acordo entre partes não reduz recolhimento ao INSS
9/10/2009
Instalar câmeras no banheiro dá dano moral
28/8/2009
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
28/7/2009
IR não incide sobre indenização por danos morais ou materiais
23/7/2009
Contribuinte poderá parcelar dívida com a União a partir de agosto
13/7/2009
Incide contribuição previdenciária em participação de lucros, diz STJ
25/6/2009
Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco
2/6/2009
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
28/5/2009
Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa
28/5/2009
Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa
3/4/2009
Tribunal Superior do Trabalho admite prescrição intercorrente em caso de patente omissão das partes
19/3/2009
Justiça do Trabalho rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
18/3/2009
Nova portaria regulamenta entrega de gravações de atendimento dos SACs
16/3/2009
Contribuintes poderão pedir parcelamento de dívidas tributárias a partir de segunda-feira
12/3/2009
Nova súmula impede depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo
11/3/2009
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
4/3/2009
Projeto cria empresa individual de responsabilidade limitada
2/3/2009
E-mail serve como prova em ação trabalhista
26/2/2009
Contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
16/2/2009
INSS: Governo define novas alíquotas de contribuição
12/2/2009
Governo amplia o seguro-desemprego para até 7 meses
30/1/2009
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
21/1/2009
Caixa Econômica Federal publica regras para parcelamento de dívida de FGTS
21/1/2009
Mínimo será de R$ 465
13/1/2009
Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
5/1/2009
Isenção do ISS beneficiará cerca de 730 mil autônomos no município de São Paulo
12/12/2008
Governo de São Paulo lança pacote de estímulo à economia
2/12/2008
Regra de Transição Prazo de reparação por acidente de trabalho é de três anos
18/11/2008
Pão de Açúcar é condenado por revistar empregados
12/11/2008
TRT-SP: Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade
5/11/2008
Telefônica não poderá mais oferecer o serviço de conexão à Internet
16/10/2008
STJ: Súmula expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas
9/10/2008
Criado sistema de cadastramento de conta única para penhoras on line
8/10/2008
Banco responde por desvio de dinheiro pela internet
6/10/2008
Imposto cumulativo - Constituição Federal não permite a cobrança da CSS
26/9/2008
Novas regras para contratação de estagiários estão no Diário Oficial
23/9/2008
TST flexibiliza regra que obriga contratação de deficientes
23/9/2008
Mulher expulsa de casa pelo marido recebe indenização por danos
18/9/2008
Hora Extra - Empresas e trabalhadores devem acordar uso de celular
18/9/2008
STF decide que empresas de profissionais liberais terão que pagar 3% de Cofins
16/9/2008
SP: dívidas de até R$ 744 serão perdoadas pelo Estado
12/9/2008
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
11/9/2008
Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos nesta quinta
11/9/2008
Copom eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano
11/9/2008
Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo
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